Para quem está iniciando na fotografia, os termos usados no mundo do licenciamento de imagens podem ser um tanto confusos para dizer o mínimo. Um erro comum é pensar que quando você vende ou faz o upload de uma imagem em sites de "microstock" você está vendendo ou transferindo seus direitos autorais.

Leia mais: Saiba o que é "Microstock Photography"

Os primeiros termos importantes para separar e entender é a diferença entre licenciamento e direitos autorais. Quando os fotógrafos de microstock falam em "vender imagens", eles na verdade estão se referindo ao licenciamento delas. Cada vez que uma imagem é "baixada" de um site de microstock, a pessoa que paga a imagem está efetivamente licenciando-a para uso.

O direito autoral é o que você obtém e possui automaticamente e para sempre, ou por um longo período pelo menos, quando você cria uma imagem (a menos que você esteja trabalhando como empregado de uma empresa ou assina algum outro tipo de contrato cedendo os direitos). Os fotógrafos de microstock sempre mantém direitos autorais sobre as imagens. O licenciamento é a maneira pela qual você permite que outras pessoas usem seu trabalho enquanto ainda mantêm o controle sobre os direitos autorais. Como fotógrafo, você permite que as agências vendam licenças para o uso de suas imagens e em troca de pagam comissões.

Abaixo estão os principais modelos de licenciamento para a venda de imagens:

• Direitos gerenciados ou 'royalty pago'

Este modelo é usado pelas agências de Stock Photography tradicionais (não microstock). É uma licença de uso de fotos que exige que o comprador especifique quando, como, onde, por quanto tempo e quantas vezes a imagem será usada, por exemplo 1/4 da página do jornal, inserida em um dia, 100.000 impressões naquele dia. A estrutura de preços é definida dependendo da visibilidade da imagem, por exemplo, um pequeno anúncio de 1/8 de página em uma revista popular pode ser mais caro do que a capa de uma revista que não seja tão conhecida.

• RF (Royalty Free) ou Licença Livre

Este é o modelo de licença padrão do microstock e também é usado pelas agências de "Stock" fotos tradicionais. Um usuário paga uma taxa fixa para comprar a licença de imagem e, em seguida, pode usar essa imagem em qualquer design e mídia que eles escolherem (dentro de alguns limites predefinidos que variam de uma agência para outra).

• Licença Estendida

Na verdade, não é um modelo de licenciamento, mas uma extensão dos termos de licença padrão que um site de microstock fornece (pode-se chamar de relaxamento dos termos). Como fotógrafo, você preferencialmente deve optar por vender imagens de licença estendida. Se você fizer isso permitirá que os compradores usem suas imagens em produtos como presentes fotográficos (camisetas, cartões postais, etc.) Esses usos são muitas vezes proibidos em uso padrão do Royalty Free, pois são considerados como "revenda de imagens".

• Creative Commons

Creative Commons é uma organização sem fins lucrativos que criou uma série de tipos de licenciamento de imagens. Em geral, só se aplica esse tipo de licença às imagens que se deseja distribuir gratuitamente como amostras ou algo do tipo. É importante mencionar essa licença, pois esse é o sistema de licenças que sites como o Flickr usam.

Clique aqui para mais Informações sobre Creative Commons 

• GPL

A GPL vem do inglês "General Public License" ou Licença Pública Geral (normalmente aplicada para softwares, mas ocasionalmente podem ser aplicadas em imagens). Esse tipo de licença é semelhante ao creative commons, mas é um sistema mais antigo, menos flexível. Basicamente esse tipo de licença é aplicado às imagens usadas em um software de código aberto.

• Domínio público 

Imagens de domínio público são aquelas livres para qualquer uso, sem quaisquer vínculos ou direitos exclusivos anexados. No Brasil, segundo o art.44 do código de direito autoral "O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de Janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação." Isso é valido em todo território nacional seja para filmes, musicas ou fotografias Nacionais ou Estrangeiras.

• Compra de direitos autorais ou uso exclusivo

Uma licença onde se pode comprar o uso exclusivo de uma imagem por um período limitado de tempo ou para sempre. Alguns sites de microstock fornecem esse tipo de facilidade. Esta forma de licença de exclusividade se parece muito com as licenças de uso gerenciado.